16jan2020 - Vice-governador Lúcio Vale e irmãos são denunciados pelo Ministério Público Federal... Maioria é suspeita de integrar organização criminosa por suposto desvio de R$ 39,6 milhões de dez municípios paraenses

O Ministério Público Federal denunciou à Justiça, nesta quarta-feira (08), o vice-governador Lúcio Vale, e os seus irmãos, o deputado federal e ex-prefeito de Viseu Cristiano Dutra Vale e o prefeito de Cachoeira do Piriá, Leonardo Dutra Vale. Além deles, foram denunciadas outras 29 pessoas, entre elas, o prefeito de Viseu, Isaias José Silva Oliveira Neto. A maioria dessas pessoas, inclusive o vice-governador, é acusada de integrar organização criminosa por suposto desvio de R$ 39,6 milhões de dez municípios paraenses por meio de fraudes em licitações entre 2013 e 2017, principalmente com o uso de empresas de fachada.
A respeito da denúncia do MPF, a defesa do vice-governador Lúcio Vale informa que não teve acesso à íntegra desta denúncia, após o conhecimento da mesma irá se pronunciar.

Segundo o Ministério Público Federal, grande parte dos denunciados também foi acusada dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e peculato, cujas penas, somadas, chegam a 39 anos de prisão, e multa. O MPF informou que ninguém dará entrevista sobre o assunto.

Conforme informações divulgadas, os recursos desviados deveriam ter sido destinados, na maioria das vezes, para a compra de merenda escolar, e ainda para a área de saúde e assistência social. A denúncia foi assinada por 15 procuradores da República e é baseada em investigação iniciada em 2017, que contou com a participação da Polícia Federal, Receita Federal do Brasil (RFB), Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), responsáveis pelas operações Carta de Foral, de novembro de 2018, e Vissaium, de dezembro de 2019.

Ainda segundo o MPF, foram desviados os seguintes valores dos municípios:
- Viseu: R$ 31.877.107,15
- Ipixuna do Pará: R$ 1.986.331,88
- Mãe do Rio: R$ 1.795.542,23
- Cachoeira do Piriá: R$ 1.597.546,64
- Marituba: R$ 1.401.152,60
- Santa Maria do Pará: R$ 687.075,32
- São Miguel do Guamá: R$ 223.011,24
- São Caetano de Odivelas: R$ 88.148,30
- Ourém: R$ 16.101,58
- Marapanim: R$ 14.850,96

O CASO
No dia 12 de dezembro do ano passado, a Polícia Federal, em parceria com todos os órgãos acima citados, deflagrou a operação Vissaium, que resultou em busca e apreensão na casa e no gabinete do vice-governador, no Palácio do Governo. Na ocasião, apesar de ter sido confirmada a ação nos imóveis relacionados a Lúcio Vale, os órgãos optaram por não citar nomes de nenhum dos envolvidos, para não atrapalhar as investigações. Além dos 26 mandados de busca e apreensão para cumprimento simultâneo nos municípios de Belém, Capanema, Peixe-Boi, Cachoeira do Piriá, Bragança e Garrafão do Norte, foram expedidos pela Justiça Federal, ainda dentro da operação, quatorze mandados de prisão.

Durante a apuração, haviam sido identificados núcleos que delimitavam a atuação no esquema: um núcleo político (com integrantes do PL e PR), onde alguns políticos dessas siglas tinham ingerência na negociação das fraudes; um grupo de servidores públicos, geralmente contando com servidores públicos municipais, como ex-secretários e pregoeiros, que ajudavam na operacionalização da fraude; um grupo de empresários, que eram as pessoas responsáveis por montar as empresas, realizar ou simular a venda das mercadorias; e também um grupo responsável pela lavagem de dinheiro, formado geralmente por pessoas físicas que, consciente e ou inconscientemente, ajudavam a ‘branquear o dinheiro’ recebido indevidamente.

Segundo informações divulgadas pelo MPF, na quinta-feira, dia 9, o núcleo empresarial era liderado por David Gonçalves Marialva. O grupo seria composto por empresas de fachada e seus respectivos laranjas e testas de ferro, funcionários que operacionalizavam fraudes e pagamentos de vantagens.

Veja quem são os denunciados pelo MPF:
-01. Ana Karina Oliveira dos Santos – denunciada por falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa;
-02. Eliane Cristine Silva – denunciada por falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa;
-03. Flávio Fabiane Paiva Nascimento – denunciado por falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa;
-04. Leonardo Moraes Marialva – denunciado por falsidade ideológica e organização criminosa;
-05. Haroldo da Silva Teixeira – denunciado por falsidade ideológica;
-06. Almira Dias Almeida – denunciada por falsidade ideológica;
-07. David Gonçalves Marialva – denunciado por falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa;
-08. Katia Regina Moraes Marialva – denunciada por falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa;
-09. Maria Suely Gonçalves Galvão – denunciada por falsidade ideológica, peculato e organização criminosa;
-10. Maria Ivanilda Silva – denunciada por falsidade ideológica, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa;
-11. Tarssio de Souza Nogueira – denunciado por falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa;
-12. Thiago Marialva Moraes – denunciado por falsidade ideológica;
-13. Karla Regina Nascimento Moraes – denunciada por falsidade ideológica, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa;
-14. Carlos Roberto Marinho Nascimento – denunciado por falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa e organização criminosa;
-15. Paola Andreza da Conceição Silva – denunciada por falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa e organização criminosa;
-16. Carlos Tadeu de Andrade Shinkai – denunciado por corrupção passiva e organização criminosa;
-17. Alessandra Brunet Lima Ferreira – denunciada por corrupção passiva e organização criminosa;

-18. Larissa Henriques Gomes Pascoal – denunciada por corrupção passiva e organização criminosa;
-19. José Elton dos Santos Sales – denunciado por corrupção passiva e organização criminosa;
-20. Cristiano Dutra Vale – denunciado por corrupção passiva e organização criminosa;
-21. Ivanildo Lobo Alves – denunciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa;
-22. Felippe José Britto Barbalho – denunciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa;
-23. Hugo de Assis Gonçalves Vieira – denunciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa;
-24. Lúcio Dutra Vale – denunciado por organização criminosa;
-25. Maria da Guia Souza Batista – denunciada por organização criminosa;
-26. Nels de Jesus Nelson Castro de Oliveira – denunciado por organização criminosa;
-27. Benedito Lopes Pacheco – denunciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa;
-28. Maria Helenilce Pacheco – denunciada por lavagem de dinheiro e organização criminosa;
-29. Antônio Gabanes Pereira de Matos – denunciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa;
-30. Carolanne Amim Sousa – denunciada por lavagem de dinheiro e organização criminosa;
-31. Daniel Sá Souza – denunciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa;
-32. Filipe Miralha de Avellar Leandro – denunciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa. (Fonte: O Liberal - Foto: Marcelo Seabra/Agência Pará)

***